-
2026
- Decreto
- Decreto 042/2026 - Conferência Municipal de Saúde
- Decreto 041/2026 - Comite Gestor Municipal do Plano Decenal de Educacao PME 2026 2034 de Iracema
- Decreto 040/2026 - Nomear Ouvidor
- Decreto 039/2026 - Ponto Facultativo Feriado Nacional de Tiradentes 21 04
- Decreto 038/2026 - Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Decreto 038-A/2026 - Exonerar Ouvidora
- Decreto 037/2026 - Comite do Conselho Municipal de Direitos de Criancas e Adolescentes de Iracema RR
- Decreto 036/2026 - Ponto Facultativo Feriado Paixao de Cristo
- Decreto 035/2026 - Exonerar Servidora
- Decreto 034/2026 - Ponto Facultativo Luto Bispo
- Decreto 033/2026 - Ponto Facultativo Carnaval
- Decreto 032/2026 - Comissao Intersetorial do Selo Unicef
- Decreto 032-A/2026 - Decreto Regulametacao de Funcao de Profissional Apoio Escolar TEA
- Decreto 031/2026 - Nomear Secretaria Municipal da Juventude
- Decreto 031-A/2026 - Nomeacao da Comissao de Patrimonio da Prefeitura Municipal de Iracema
- Decreto 030/2026 - Nomear Secretaria Adjunta da Prefeita
- Decreto 030-A/2026 - Alteracao do Membro do Conselho Municipal Cmdca
- Decreto 029/2026 - Exonerar Secretario Adjunto da Prefeita
- Decreto 028/2026 - Nomear Secretario Adjunto da Prefeita
- Decreto 027/2026 - Nomear Secretario Adjunto de Pesca Politicas Rurais e Abastecimento
- Decreto 026/2026 - Nomear Secretario Municipal de Controle de Convenios e Governo
- Decreto 025/2026 - Nomear Secretario de Pesca Politicas Rurais e Abastecimento
- Decreto 024/2026 - Nomear Ouvidora
- Decreto 023/2026 - Nomear Secretaria Municipal de Agricultura
- Decreto 022/2026 - Nomear Vice Presidente da Funcei
- Decreto 021/2026 - Nomear Presidente da Funcei
- Decreto 020/2026 - Nomear Secretario Adjunto Municipal de Turismo e Meio Ambiente
- Decreto 019/2026 - Nomear Secrtario Municipal de Turismo e Meio Ambiente
- Decreto 018/2026 - Nomear Secretario Adjunto Municipal de Infraestrutura e Obras
- Decreto 017/2026 - Nomear Secretaria Municipal da Mulher
- Decreto 016/2026 - Nomear Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras
- Decreto 015/2026 - Nomear Secretaria Adjunta Municipal de Assistencia Social
- Decreto 014/2026 - Nomear Secretaria Adjunta Municipal de Educacao
- Decreto 013/2026 - Nomear Secretario Municipal de Saude
- Decreto 012/2026 - Decreto Normativo Diretores
- Decreto 011/2026 - Exonerar Servidora
- Decreto 011-A/2026 - Fixacao de Valores Venais Metro Quadrado 2026
- Decreto 010/2026 - Nomear Agente de Contratacao
- Decreto 009/2026 - Nomear Pregoeira
- Decreto 008/2026 - Nomear Procurador
- Decreto 007/2026 - Nomear Controladora
- Decreto 006/2026 - Nomear Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Decreto 005/2026 - Nomear Secretaria Municipal de Educacao
- Decreto 004/2026 - Nomear Secretario Adjunto Municipal de Saude
- Decreto 003/2026 - Nomear Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
- Decreto 002/2026 - Nomear Secretario Municipal de Financa
- Decreto 001/2026 - Nomear Chefe de Gabinete da Prefeita
- Decreto 001-A/2026 - Unidade Fiscal UFM
-
2025
- Portarias
- Portaria 149/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 148/2025 - Nomear Comissao
- Portaria 147/2025 - Nomear Coordenacao de Divisao Politicas Transversais Secretaria Municipal de Politicas Para Mulheres
- Portaria 146/2025 - Nomear Coordenacao de Divisao de Programas e Projetos Secretaria Municipal de Politicas Para Mulheres
- Portaria 146-A/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo Sempm
- Portaria 145/2025 - Nomear Assessor Extraordinario de Governo
- Portaria 145-A/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 144/2025 - Nomear Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- Portaria 143/2025 - Nomear Assessora Tecnico Divisao da Juventude da Secretaria Municipal da Juventude e Inclusao Social
- Portaria 143-A/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 142/2025 - Nomear Vice Diretor Escolar da Escola Municipal Iracema Aguiar Pereira
- Portaria 142-A/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 141/2025 - Nomear Coordenadora de Suprimentos e Logistica Semed
- Portaria 140/2025 - Nomear Coordenador da Central de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 139/2025 - Nomear Orientadora Educacional Escolar Creche Municipal Tia Adelina da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 138/2025 - Nomear Coordenador Municipal de Protecao e Defesa Civil
- Portaria 138-C/2025 - Nomear Coordenador da Central de Medicamentos da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 138-B/2025 - Nomear Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 138-A/2025 - Nomear Assessora Tecnico de Divisao de Politicas Transversais da Secretaria Municipal de Politicas Para as Mulheres
- Portaria 137/2025 - Nomear Orientadora Educacional Escolar da Creche Municipal Ana Vitoria Sales Araujo
- Portaria 136/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Ouvidoria Geral do Municipio de Iracema
- Portaria 136-C/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 136-B/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 136-A/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 135/2025 - Nomear Orientadora Educacional Escolar da Creche Municipal Ana Vitoria Sales Araujo
- Portaria 135-B/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 135-A/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Recursos Humanos Cadastro Geral e Informatica da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
- Portaria 134/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Geracao de Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Assistencia Social Semas
- Portaria 133/2025 - Nomear Assessora Tecnica da Controladoria Geral
- Portaria 132/2025 - Nomear Administrador da Vila Neuza Ribeiro Bezerra Semap
- Portaria 132-D/2025 - Nomear Assessora Secretaria da Mulher
- Portaria 132-C/2025 - Nomear Administrador do Mercado Municipal de Campos Novos Semap
- Portaria 132-B/2025 - Nomear Administrador do Gremio Recreativo Semap
- Portaria 132-A/2025 - Nomear Orientadora Educacional Escolar da Escola Municipal Iracema
- Portaria 131/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 130/2025 - Correcao do Valor de Salarios do Assessor a Juridico
- Portaria 129/2025 - Nomear Coordenadora da Escrituracao Escolar da Educacao da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 128/2025 - Nomear Orientadora Educacional Escolar da Creche Municipal Ana Vitoria Sales Araujo
- Portaria 127/2025 - Nomear Assessor de Gabinete do Vice Prefeito
- Portaria 127-A/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social Semas
- Portaria 126/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura
- Portaria 126-A/2025 - Nomear Assessora de Departamento Semfin
- Portaria 125/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Desenvolvimento Rural e Assistencia Social
- Portaria 125-A/2025 - Nomear Seguranca da Prefeita da Prefeitura de Iracema
- Portaria 124/2025 - Nomear Instrutor de Esportes da Fundacao Municipal de Cultura e Esporte de Iracema Funcei
- Portaria 124-A/2025 - Nomear Seguranca da Prefeita da Prefeitura de Iracema
- Portaria 123/2025 - Nomear Supervisor de Vigilancia Noturna da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 123-B/2025 - Nomear Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 123-A/2025 - Nomear Ouvidor da Secretaria Municipal de Saude Semsa
- Portaria 122/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Financas
- Portaria 122-A/2025 - Nomear Diretora Especial de Vigilancia em Saude da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 121/2025 - Nomear Coordenador Pedagogico Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 120/2025 - Nomear de Coordenadora Pedagogica Escolar da Escola Municipal Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 120-A/2025 - Nomear Secretaria Escolar da Escola Municipal Ariel da Silva Monteiro
- Portaria 119/2025 - Nomear Professora Responsavel Pedagogica Escolar Escola Municipal Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 118/2025 - Nomear Coordenadora Pedagogica Escolar da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 117/2025 - Nomear Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Ariel da Silva Monteiro
- Portaria 116/2025 - Nomear Vice Diretor da Escola Municipal Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 115/2025 - Nomear Vice Diretora da Escola Municipal Giovanei Souza dos Santos da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 114/2025 - Nomear Vice Diretora da Creche Municipal Ana Vitoria Sales Semed
- Portaria 113/2025 - Nomear Vice Diretora da Creche Municipal Tia Adelina da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 112/2025 - Nomear Orientadora Educacional Escolar da Escola Municipal Giovanei Souza dos Santos da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 111/2025 - Nomear Assessora de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 110/2025 - Nomear Coordenador Pedagogico Escolar da Escola Municipal Lucas Araujo da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 109/2025 - Nomear Vice Diretor da Escola Municipal Iracema Aguiar Pereira da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 108/2025 - Nomear Coordenadora Pedagogica Escolar da Creche Municipal Ana Vitoria Sales
- Portaria 108-A/2025 - Nomear Representante do Suprimento de Fundo
- Portaria 107/2025 - Nomear Assessor de Departamento da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 107-C/2025 - Nomear Orientadora Educacional Creche Tia Adelina
- Portaria 107-B/2025 - Nomear Administrador do Centro Convivencia de Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 107-A/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Governo Estatistica e Comunicacao Social
- Portaria 106/2025 - Nomear Diretora de Protecao Social e Especial Assistencia Social
- Portaria 106-A/2025 - Nomear Assessora Tecnica da Controladoria Geral
- Portaria 105/2025 - Nomear Diretor Geral de Protecao Social e Vigilancia Socio Assistencial
- Portaria 104/2025 - Nomear Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saude Comsau da Secretaria Municipal de Saude Semsa
- Portaria 104-A/2025 - Nomear Assessor de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 103/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- Portaria 103-A/2025 - Nomear Engenheira Civil Inspetora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Semio
- Portaria 102/2025 - Nomear Administradora do Mercado Municipal de Iracema da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 102-A/2025 - Nomear Coordenadora do Cras da Vila Neuza Ribeiro Bezerra
- Portaria 101/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Pesca Politicas Rurais e Abastecimento Semppra
- Portaria 101-A/2025 - Nomear Instrutora de Esportes da Fundacao Municipal de Cultura e Esporte de Iracema
- Portaria 100/2025 - Nomear Administrador da Vila Campos Novos Semap
- Portaria 100-A/2025 - Nomear Assessor Tecnico Divisao da Juventude da Secretaria Municipal da Juventude e Inclusao Social
- Portaria 099/2025 - Nomear Chefe de Gabinete do Vice Prefeito
- Portaria 099-A/2025 - Nomear Assessor Tecnico Divisao da Juventude da Secretaria Municipal da Juventude e Inclusao Social
- Portaria 098/2025 - Nomear Coordenadora Pedagogica Escolar da Escola Municipal Iracema Aguiar Pereira Nafylaty de Jesus
- Portaria 098-A/2025 - Nomear Coordenador Divisao de Inclusao da Juventude
- Portaria 097/2025 - Nomear Secretaria Escolar Crianca Feliz Semed
- Portaria 097-A/2025 - Nomear Coordenador Divisao Juventude
- Portaria 096/2025 - Nomear Professora Responsavel da Escola Municipal Gracy Kelly da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 095/2025 - Nomear Professora Responsavel por Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 094/2025 - Nomear Assessor de Departamento
- Portaria 093/2025 - Nomear Administrador da Vila Repartimento Semap
- Portaria 092/2025 - Nomear Diretor da Unidade Mista Irma Camila
- Portaria 091/2025 - Nomear Assessora de Coordenacao
- Portaria 090/2025 - Nomear Assessor de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 089/2025 - Nomear Assessora de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 088/2025 - Nomear Administradora da Vila da Paz Vic 14 Goio
- Portaria 087/2025 - Nomear Chefe de Gabinete
- Portaria 086/2025 - Nomear Coordenadora Pedagogica do Campo Semed
- Portaria 085/2025 - Nomear Seguranca da Prefeita da Prefeitura de Iracema
- Portaria 084/2025 - Nomear Chefe da Seguranca da Prefeita da Prefeitura de Iracema
- Portaria 083/2025 - Nomear Equipe de Apoio da Comissao de Contatacao da Pregoeira
- Portaria 082/2025 - Nomear Assessora de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 081/2025 - Nomear Gerente Municipal de Endemias Semsa
- Portaria 080/2025 - Nomear Assessora de Departamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Portaria 079/2025 - Nomear Administrador da Rodoviaria
- Portaria 078/2025 - Nomear Administrador da Vila Santa Luzia Semap
- Portaria 077/2025 - Nomear Administrador da Vila Neuza Ribeiro Bezerra Semap
- Portaria 076/2025 - Nomear Assessor de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 075/2025 - Nomear Administradora do Centro de Convencoes
- Portaria 074/2025 - Nomear Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
- Portaria 073/2025 - Nomear Assessora de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 072/2025 - Nomear Assessora Juridica da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Iracema
- Portaria 071/2025 - Nomear Assessor de Gabinete do Vice Prefeito
- Portaria 070/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Portaria 069/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Programa Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social Creas
- Portaria 068/2025 - Nomear Coordenador de Educacao Fisica Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 067/2025 - Nomear Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 066/2025 - Nomear Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 065/2025 - Nomear Coordenador de Transporte e Veiculos da Educacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 064/2025 - Nomear Coordenadora da Educacao Infantil Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 063/2025 - Nomear Coordenadora da Educacao Especial e Inclusiva da Secretaria Municipal de Educacao Semed
- Portaria 062/2025 - Nomear Coordenadora de Curriculodo Sistema Municipal de Educacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 061/2025 - Nomear Coordenadora Geral do Sistema Municipal de Educacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 060/2025 - Nomear Secretaria de Gabinete Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 059/2025 - Nomear Secretaria Escolar Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 058/2025 - Nomear Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 057/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Transportes Infraestrutura Fiscalizacao Engenharia e Iluminacao Publica
- Portaria 056/2025 - Nomear Coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 055/2025 - Nomear Assessora de Coordenacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 054/2025 - Nomear Coordenadora de Programas e Sistema da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 053/2025 - Nomear Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 052/2025 - Nomear Supervisor Geral do Sistema Municipal de Educacao da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 051/2025 - Nomear Diretora da UBS Francisco da Silva da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 050/2025 - Nomear Diretor Especial da Atencao Basica da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 049/2025 - Nomear Supervisor de Entomologia da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 048/2025 - Nomear Diretora Especial de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saude Semsa
- Portaria 047/2025 - Nomear Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 046/2025 - Nomear Coordenador do Samu da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 045/2025 - Nomear Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 044/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 043/2025 - Nomear Diretora da UBS Valdete Nunes Ferreira da Secretaria Municipal de Saude Semsa
- Portaria 042/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saude Semsa
- Portaria 041/2025 - Nomear Coordenador da Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude Semsa
- Portaria 040/2025 - Nomear Equipe de Apoio da Comissao de Contatacao do Agente de Contratacao Membros da CPL
- Portaria 039/2025 - Nomear Assessora de Departamento da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 038/2025 - Nomear Analista Assessor Juridico da CPL
- Portaria 037/2025 - Nomear Analista Controle Interno da Comissao Permanente de Licitacao
- Portaria 036/2025 - Nomear Gestor de Contrato da Comissao Permanete de Contrator de Licitacao CPL
- Portaria 035/2025 - Nomear Membro da Comissao de Contratacao
- Portaria 034/2025 - Nomear Membro da Comissao de Contratacao
- Portaria 033/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educacao
- Portaria 032/2025 - Nomear Aulixiar da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Iracema
- Portaria 031/2025 - Nomear Assessora Juridica da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Iracema
- Portaria 030/2025 - Nomear Assessor Extraordinario de Governo do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Iracema
- Portaria 029/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Portaria 028/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Centro de Referencia de Assistencia Social
- Portaria 027/2025 - Nomear Diretora Geral de Protecao Social e Vigilancia Socio Assistencial
- Portaria 026/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Programa Bolsa Familia da Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Portaria 025/2025 - Nomear Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social
- Portaria 024/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
- Portaria 023/2025 - Nomear Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura
- Portaria 022/2025 - Nomear Assessor de Gabinete da Ouvidoria Geral do Municipio de Iracema
- Portaria 021/2025 - Nomear Assessora de Departamento da Secretaria Municipal de Controle de Convenios e Governo
- Portaria 020/2025 - Nomear Encarregado da Junta Militar da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento Semap
- Portaria 019/2025 - Nomear Chefe de Departamento do Planejamento Ministracao e Controle Patrimonial e Arquivo
- Portaria 018/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Almoxarifado
- Portaria 017/2025 - Nomear Aulixiar da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Iracema
- Portaria 016/2025 - Nomear Assessora de Departamento da Secretaria Municipal de Saude
- Portaria 015/2025 - Nomear Chefe de Gabinete do Prefeito
- Portaria 014/2025 - Nomear Assessora de Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
- Portaria 013/2025 - Nomear Membro da Comissao de Contratacao
- Portaria 012/2025 - Nomear Membro da Comissao de Contratacao
- Portaria 011/2025 - Nomear Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Portaria 010/2025 - Nomear Coordenador de Esportes Funcei
- Portaria 009/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Receita Arrecardacao Semfin
- Portaria 008/2025 - Nomear Assessora de Departamento
- Portaria 007/2025 - Nomear Assessora de Gabinete do Prefeito
- Portaria 006/2025 - Nomear Assessora de Gabinete do Prefeito
- Portaria 005/2025 - Nomear Administrador da Vila Olimpica Semap
- Portaria 005-A/2025 - Designar Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educacao
- Portaria 004/2025 - Nomear Coordenador Administrativo de Secretaria Semap
- Portaria 004-A/2025 - Designar Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Assistenca Social
- Portaria 003-A/2025 - Nomear Chefe de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educacao Semed e da Outras Providencias Arteisa Sousa
- Portaria 002/2025 - Nomear Coordenador do Fundo Municipal de Educacao
- Portaria 002-A/2025 - Nomear Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Pesca
- Portaria 001/2025 - Nomear Coordenadora do Fundo da Assistencia Social
- Portaria 001-A/2025 - Designar Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saude
- Decreto
- Decreto 073/2025 - Comite Gestor Municipal do Plano Decenal de Educacao PME 2024 2034 de Iracema
- Decreto 072/2025 - Exoneracao de Todos os Servidores Comissionados e Contratados
- Decreto 071/2025 - Recesso
- Decreto 071-A/2025 - Exoneracao Servidor Efetivo
- Decreto 070/2025 - Ponto Facultativo 20 11
- Decreto 069/2025 - Diarias
- Decreto 068/2025 - Ponto Facultativo Aniversario de Iracema
- Decreto 067/2025 - Exonerar Servidor Efetivo
- Decreto 066/2025 - Ponto Facultativo Servidor Publico
- Decreto 065/2025 - Conferencia Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel e Solidario do Municipio de Iracema
- Decreto 064/2025 - Conselho Curador da Fundacao Municipal de Cultura e Esporte de Iracema Funcei
- Decreto 063/2025 - Conselho do Fundeb
- Decreto 062/2025 - Exonerar Servidor
- Decreto 061/2025 - Nomeacao do Conselho Municipal do Idoso CMI
- Decreto 060/2025 - Ponto Facultativo 07 de Setembro
- Decreto 059/2025 - Nomear Secretario Municipal da Juventude
- Decreto 058/2025 - Nomear Ouvidora
- Decreto 057/2025 - Nomear Presidente da Funcei
- Decreto 056/2025 - Nomeacao do Conselho Municipal de Assistencia Social Cmas
- Decreto 055/2025 - Nomeacao do Conselho Municipal do Direiro da Crianca e Adolescente Cmdca
- Decreto 054/2025 - Exonerar Secretaria Municipal da Juventude
- Decreto 053/2025 - Exonerar Ouvidor
- Decreto 052/2025 - Exonerar Presidente da Funcei
- Decreto 051/2025 - Regulamentacao Facultativa em Folha Para Pagamentos
- Decreto 050/2025 - Comissao Intersetorial do Selo Unicef
- Decreto 049/2025 - Prorrogacao do Prazo de Vigencia dos Contratos de Emprestimos Consignados Banco BB
- Decreto 048/2025 - Conferencia Municipal de Assistencia Social
- Decreto 047/2025 - Institui a Politica Municipal de Educacao Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Iracema
- Decreto 045/2025 - Conselho Municiapal de Educacao
- Decreto 044/2025 - Comite Gestor de Politicas Nacional Aldir Blanc Pnab
- Decreto 043/2025 - Ponto Facultativo Corpus Christi
- Decreto 042/2025 - Conselho Municipal do Turismo
- Decreto 041/2025 - Conselho Curador da Fundacao Municipal de Cultura e Esporte de Iracema Funcei
- Decreto 041-A/2025 - Comite Gestor Pmpi
- Decreto 040/2025 - Conselho Deliberativo da Fundacao Municipal de Cultura e Esporte de Iracema Funcei
- Decreto 039/2025 - Ponto Facultativo Feriado da Paixao de Cristo
- Decreto 038/2025 - Nomear Secretario Adjunto de Pesca Politicas Rurais e Abastecimento
- Decreto 037/2025 - Regulamentacao da Camara Intersetoral Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Caisan
- Decreto 036/2025 - Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Comsea
- Decreto 035/2025 - Exonerar Servidor Efetivo
- Decreto 035-A/2025 - Reajuste do Auxilio Alimentacao dos Funcionarios Efetivos
- Decreto 034/2025 - Regulamentacao da Camara Intersetoral Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Caisan
- Decreto 033/2025 - Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional Comsea
- Decreto 032/2025 - Ponto Facultativo Feriado de Carnaval
- Decreto 031/2025 - Chamada do Concurso Publico 02 04 24
- Decreto 030/2025 - Nomeacao da Comissao de Patrimonio da Prefeitura Municipal de Iracema
- Decreto 029/2025 - Exonerar Servidor Efetivo
- Decreto 028/2025 - Nomear Comissao do de Avaliacao de Desempemho e Progressoes Semed
- Decreto 028-A/2025 - Regulamentacao da Lei Federal N 14 133 de 01 de Abril de 2021 que Dispoe Sobre Licitacoes e Contratos Administrativos
- Decreto 027/2025 - Exonerar Servidor Efetivo
- Decreto 026/2025 - Nomear Procurador
- Decreto 025/2025 - Nomear Agente de Contratacao
- Decreto 024/2025 - Nomear Secretaria Municipal da Mulher
- Decreto 023/2025 - Nomear Secretaria Municipal da Juventude
- Decreto 022/2025 - Nomear Pregoeira
- Decreto 021/2025 - Nomear Secretario de Pesca Politicas Rurais e Abastecimento
- Decreto 020/2025 - Nomear Vice Presidente da Funcei
- Decreto 019/2025 - Nomear Presidente da Funcei
- Decreto 018/2025 - Nomear Secretario Municipal de Controle de Convenios e Governo
- Decreto 017/2025 - Nomear Controladora
- Decreto 016/2025 - Nomear Ouvidor
- Decreto 015/2025 - Nomear Secretaria Municipal de Agricultura
- Decreto 014/2025 - Nomear Secretario Adjunto Municipal de Turismo e Meio Ambiente
- Decreto 013/2025 - Nomear Secrtario Municipal de Turismo e Meio Ambiente
- Decreto 012/2025 - Nomear Secretario Adjunto Municipal de Infraestrutura e Obras
- Decreto 011/2025 - Nomear Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras
- Decreto 010/2025 - Nomear Secretaria Adjunta Municipal de Assistencia Social
- Decreto 009/2025 - Nomear Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Decreto 008/2025 - Nomear Secretaria Adjunta Municipal de Educacao
- Decreto 007/2025 - Nomear Secretaria Municipal de Educacao
- Decreto 006/2025 - Nomear Secretario Adjunto Municipal de Saude
- Decreto 005/2025 - Nomear Secretario Municipal de Saude
- Decreto 004/2025 - Nomear Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
- Decreto 003/2025 - Nomear Secretario Municipal de Financa
- Decreto 002/2025 - Nomear Chefe de Gabinete Ajunto da Prefeita
- Decreto 001/2025 - Nomear Chefe de Gabinete da Prefeita
- Decreto 001-A/2025 - Unidade Fiscal UFM
-
2024
- Portarias
- Portaria 003/2024 - Nomear Coordenadora do Fundo da Saude